Decisões do Juizado da Infância e da Juventude Cível determinam manutenção de repasses, proteção de dotações orçamentárias e criação de duas unidades tutelares até 2028.
Ação coordenada pelo CNJ ocorre até 27 de novembro e inclui prisões preventivas, execução penal, monitoramento eletrônico e avaliação de medidas menos restritivas.
Reunião da comissão externa que discute a pirataria no Brasil está marcada para terça-feira (17), às 15 horas;…
Prefeitura informou que o grupo reúne 1.350 professores e 150 pedagogos do cadastro de reserva, com previsão de…
O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas foi organizado em três volumes e reúne diagnósticos, indicadores, metas e…
Dados automáticos e informações úteis para Manaus.
